Marcello Portes da Silveira Lobo

Agências Reguladoras e a Solução de Conflitos no Setor de Gás (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Assim como o direito busca a paz social, agências reguladoras devem contribuir para a paz regulatória? A atuação de agências reguladoras, em especial a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), poderá ser mais adequada em comparação ao Judiciário na solução de conflitos comerciais e regulatórios diante das complexidades e interdependências envolvendo o setor de gás natural? Quais são os fundamentos de legitimidade para sua atuação na solução de conflitos? Estas são indagações que levaram o autor a avaliar o papel das agências reguladoras na solução de conflitos no setor de gás, especialmente a partir da sua abertura, com aumento da concorrência e pluralidade de agentes supridores, consumidores e usuários de infraestruturas. Apesar de direcionadas a esse setor, as discussões são relevantes para a atuação de agências reguladoras em outros setores regulados.

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Produktdetails

• Verlag: Almedina Brasil
• Seitenzahl: 186
• Erscheinungstermin: 1. März 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9788584936700
• Artikelnr.: 70529071

Autorenporträt

Marcello Portes da Silveira Lobo é sócio de Pinheiro Neto Advogados e possui mais de 25 anos de atuação em projetos de infraestrutura, principalmente nos setores de petróleo e gás, biocombustíveis e energia elétrica. Atua também em conflitos comerciais e regulatórios. Possui Mestrado em Direito Regulatório pela FGV Direito Rio, MBA em Energy Business pela FGV e Graduação em Direito pela UFRJ.