Diego Machado

Algoritmos e Proteção de Dados Pessoais (eBook, ePUB)

tutela de direitos na era dos perfis

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Algoritmos e proteção de dados pessoais: tutela de direitos na era dos perfis" trata sobre os desafios que sistemas algorítmicos de perfilamento automatizado impõem à sociedade contemporânea e à democracia constitucional brasileira. Como essas tecnologias, usadas por entes privados e públicos em sistemas de escore de crédito e de detecção de fraude a benefícios sociais, por exemplo, são reguladas no ordenamento jurídico brasileiro? O direito fundamental à proteção de dados pessoais e a LGPD se aplicam às etapas do processo de perfilamento? Essas são as principais questões analisadas ao longo dos capítulos deste livro, que apresenta propostas para a articulação entre essas tecnologias e o direito fundamental à proteção de dados pessoais, à luz da unidade do sistema jurídico e de acordo com a perspectiva da proteção jurídica desde a concepção (legal protection by design).

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Produktdetails

• Verlag: Almedina Brasil
• Seitenzahl: 398
• Erscheinungstermin: 1. Oktober 2023
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786556279619
• Artikelnr.: 69418030

Autorenporträt

Diego Carvalho Machado, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Professor da Universidade de Viçosa - RJ. Advogado.