Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand, Humberto Theodoro Júnior, Iara Viana Ferreira, Jaqueline Prestes, Leandro Fernandez, Luiz Rodrigues Wambier, Marcelo Mazzola, Patrícia Corrêa Sanches, Ravi Peixoto, Regiane França Liblik, Ronner Botelho Soares, Fernanda Gadotti Duwe, Thiago Garcia Ivassaki, Thiago Vargas Simões, Fernanda Rabello, Flávia Pereira Hill, Flávio Jacinto da Silva, Fredie Didier Junior, Gustavo D'Alessandro, Helena Lanna Figueiredo, Humberto S Oliveira

Alimentos - Aspectos Processuais (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

"A importância da obra é evidente, não apenas para o seleto contexto doutrinário dos especialistas em Direito de Família, mas também no sentido mais amplo e prático de aplicação cotidiana, para o qual os estudiosos do Direito devem sempre estar atentos, dado ser o direito aos alimentos intrinsecamente ligado à própria subsistência e à dignidade das pessoas humanas, notadamente daquelas em situação de vulnerabilidade transitória ou permanente. Lançar luzes e facilitar a compreensão, extraídas da interpretação jurisprudencial da Corte Superior, acerca de temas jurídicos e nuances relacionadas ao direito fundamental aos alimentos é de extrema relevância, tanto para os estudos acadêmicos como para os profissionais atuantes na magistratura, na advocacia e nas demais áreas de atividades orientadas para o Direito de Família, ramo da ciência jurídica em que a juridicidade convive com emoções intensas e conflitos de elevada sensibilidade e complexidade. No desempenho de sua missão constitucional de uniformizar a interpretação do ordenamento jurídico federal em todo o Brasil, o Superior Tribunal de Justiça é constantemente desafiado a buscar novas soluções para tensionadas relações jurídicas familiares veiculadas em milhares de ações de alimentos, que ali aportam em grau recursal, sendo enfrentadas por meio de abordagens criativas e diversificadas, com o fim de colaborar para a prestação jurisdicional mais humana, eficaz e adequada. Esta obra coletiva, em volume dedicado aos aspectos precípuos processuais, traz claras mostras de como a cooperação, a diversidade e o senso de originalidade podem contribuir para o aprimoramento do conhecimento e da prática do Direito de Família relacionado aos alimentos em perspectiva judicatória. Escritos por profissionais provenientes de diversos estados da Federação e com matizadas atribuições, os textos que a compõem abordam assuntos polêmicos e atuais, sempre acompanhados do posicionamento prevalente no Superior Tribunal de Justiça a tal respeito". Prefácio do Ministro Raul Araújo

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Produktdetails

• Verlag: Editora Foco
• Seitenzahl: 264
• Erscheinungstermin: 20. Oktober 2023
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786555159554
• Artikelnr.: 69236116

Autorenporträt

Rafael Calmon - Mestre (UFES) e Doutor (UERJ) em Dirieto Processual Civil - Escritor - Juiz de Direito Rui Portanova - Pós-Doutor (Universidade de Bruxelas). - Doutor em Linguística pela PUC/RS; - Doutor em Direito pela UFPR; - Mestre em Direito pela UFRGS - Foi professor na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. - Desembargador do TJRS.