Vivian Barroso

Análise Econômica do Direito da Concorrência nas Contratações Públicas (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Este livro oferece uma análise aprofundada da Estrutura de Incentivos de Defesa da Concorrência no Brasil, focando a identificação, repressão e prevenção de práticas de cartel. Com base na Análise Econômica do Direito, a obra explora a eficácia da legislação brasileira no combate à cartelização e a outros ilícitos, especialmente no contexto de contratações públicas. O autor apresenta uma introdução à metodologia da Análise Econômica do Direito e às teorias microeconômicas aplicáveis, destacando o papel do CADE na identificação de fraudes em licitações. O livro é uma ferramenta essencial para aqueles que buscam entender a complexa interação entre as políticas antitruste e anticorrupção, visando promover a livre concorrência e a livre iniciativa previstas na Constituição Federal. Com uma abordagem diferenciada, o texto busca ampliar a concretização desses direitos por meio de uma intervenção mínima e eficaz, oferecendo insights valiosos para profissionais do direito e da economia.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 196
• Erscheinungstermin: 28. Oktober 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527048473
• Artikelnr.: 72313780

Autorenporträt

Advogada inscrita na Seccional do Rio Grande do Norte (OAB/RN sob o n.º 18.981). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública. Professora de Direito Público na Universidade Potiguar . Certificação Profissional em Compliance e Anticorrupção no Setor Público e Privado (CPC-P, Faculdade CEDIN, 2021) e Ministério Público de Goiás.