Gustavo Favero Vaughn

Arbitragem Comercial e Controle de Constitucionalidade (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Seria possível falar em controle de constitucionalidade na arbitragem? Se sim, teriam os árbitros o dever de declarar a inconstitucionalidade durante a arbitragem, ou essa seria uma mera faculdade? Qual modalidade de controle de constitucionalidade seria aplicável à arbitragem e quais seriam os limites do exercício da jurisdição constitucional pelos árbitros? Essas e outras perguntas são respondidas nessa obra, fruto da pesquisa realizada pelo autor por ocasião de seu mestrado. O livro vai além e discorre sobre a relação entre o processo arbitral e o direito constitucional sob outro enfoque: estariam os árbitros vinculados a decisões da Suprema Corte a propósito de questões constitucionais e, se sim, qual seria a consequência da inobservância de tais decisões pelos árbitros? Ao fim e ao cabo, extrai-se dessa nova obra reflexões sobre a importância de se compreender a arbitragem à luz do modelo constitucional do processo.

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Produktdetails

• Verlag: Almedina Brasil
• Seitenzahl: 266
• Erscheinungstermin: 1. Februar 2022
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786556274478
• Artikelnr.: 70153978

Autorenporträt

Gustavo Favero Vaughn, LL.M. Candidate na Columbia Law School. Mestre em Direito Processual pela USP. Professor da Pós-Graduação em Direito Corporativo do IBMEC-SP. Especialista em Processo Civil e Graduado em Direito pela PUC-SP. Advogado.