Naiane Lopes Soares de Melo

Arbitragem e Valor Probatório da Conduta da Parte (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

É tormentoso que uma parte possa não conseguir demonstrar seu direito porque não consegue acessar uma prova que seu oponente retém injustificadamente. Na arbitragem, é especialmente desafiador encontrar uma solução para essa situação, dada a limitação dos poderes dos árbitros na imposição de suas decisões. Soma-se a isso o ambiente propício à convivência de atores com experiência em sistemas processuais diferentes e à confluência de normas com diferentes graus de imperatividade em um cenário de tradicional pouca regulação. A partir disso, este livro analisa, à luz da lei brasileira, a técnica de estabelecimento de uma conclusão negativa pelo julgador a partir da recusa da parte em produzir uma prova sob seu controle, isto é, a técnica de extração de inferências adversas pelos árbitros. Espera-se contribuir para o debate sobre o tema e incentivar a aplicação dessa relevante ferramenta com preservação das garantias fundamentais do processo e ganho de previsibilidade para os envolvidos no processo arbitral.

---

Dieser Download kann aus rechtlichen Gründen nur mit Rechnungsadresse in A, B, BG, CY, CZ, D, DK, EW, E, FIN, F, GR, H, IRL, I, LT, L, LR, M, NL, PL, P, R, S, SLO, SK ausgeliefert werden.

Produktdetails

• Verlag: Almedina Brasil
• Seitenzahl: 246
• Erscheinungstermin: 1. April 2023
• Deutsch
• ISBN-13: 9786556277981
• Artikelnr.: 69760548

Autorenporträt

Naiane Lopes Soares de Melo, doutora, Mestre e Bacharel em Direito pela USP. Advogada no escritório Mattos Filho.