Felipe Moutinho Cordeiro

Arbitragem em Matéria Tributária (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Pesquisa empírica e crítica sobre meios alternativos para composição de contenda tributárias em virtude da análise da importância do tributo para sustento das atividades estatais e garantais sociais de primeira geração, bem como, limites procedimentais e estatísticas judiciais, sobre volume de demanda e créditos envolvidos, sendo proposto uma maior importância para forma alternativa de solução de litigio tributária inclusive de acordo com recentes alterações legislativas na lei de arbitragem e resultados negativos de arrecadação em virtude da crítica situação vivida pelo brasil, em virtude disso, uma análise do sistema arbitral sob o prisma "público" e comparativo a outros sistemas similares nas américas, visam, possibilitar e colaborar com projetos de lei complementar e federal que tramitam sobre a questão, bem como em especial dinamizar a arrecadação tributária, ressaltando contudo, os desafios e especialidade que seria a arbitragem em matéria tributária, a fim de colaborar com a instituição de tão importante sistema alternativo de resolução de conflito

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Produktdetails

• Verlag: Editora Buqui
• Seitenzahl: 83
• Erscheinungstermin: 18. Januar 2017
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9788583383208
• Artikelnr.: 50764209

Autorenporträt

Felipe M.Cordeiro Membro Honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, Membro da Inter-American BAR Associacion, Membro da Union Internacionale de Advocats, Doutorando em Direito Privado com ênfase em direito Processual pela Universidad de Ciências Empresariales y Sociales de Buenos Aires, Especialista em Direito Processual Civil com ênfase em direito Privado, pela Universidade Federal Fluminense, Pós-Graduando em Direito Constitucional pela Universidade Estácio de Sá, Sócio Fundador do escritório Moutinho & Mello Advogados e Consultores e da primeira empresa do mundo voltada para auditoria jurídica especifica Fênix Law Consult, ex-professor do Instituto Brasileiro do Direito da Comunicação, Presidente fundador do Instituto Finalista de Direito, antigo Instituto Instrumental de Direito, Advogado, Escritor e Professor.