Marcelo Bolognese

Arbitragem Tributária (eBook, ePUB)

instrumento necessário para a resolução de conflitos tributários

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Esta obra versa sobre a utilização do instituto da arbitragem tributária, não como meio alternativo, mas sim como instrumento adequado na resolução de conflitos tributários, e teve como objetivo principal analisar a natureza jurídica desse instituto e, ao final, demonstrar que sua aplicação no âmbito tributário se revela possível e altamente recomendável diante do cenário jurídico-tributário brasileiro, entupido com absurda quantidade de tributos, muitos originados de leis defeituosas, exigidos com base em legislação infralegal, fiscalizados por agentes que, na maioria das vezes, não têm formação jurídica ou contábil. Diante desse caótico cenário, quando diante de determinada lide tributária, a arbitragem pode ser uma opção ao sujeito passivo, que anseia ou necessita submeter tal controvérsia ao contencioso, mas que, para evitar o moroso, lento e abarrotado caminho processual e evitar o real e verdadeiro estado de insegurança jurídica quanto às suas obrigações em relação ao fisco, poderia utilizar a arbitragem como meio de solução mais célere. As vantagens da arbitragem tributária se revelam adequadas aos anseios empresariais, sendo que, num mundo globalizado onde se busca celeridade, seu uso possibilitaria a resolução praticamente imediata da lide, sem perder o verdadeiro e necessário senso de justiça, tanto para a sociedade, como para o Poder Público.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 168
• Erscheinungstermin: 25. März 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527010104
• Artikelnr.: 70232292

Autorenporträt

Doutor em Direito Constitucional e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Mestre em Direito pela Escola Paulista de Direito (EPD), graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1999), Professor de Graduação e Pós-Graduação em diversas instituições de ensino. Sócio do Escritório Bolognese Sociedade de Advogados e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT, para os biênios 2016/2017, 2018/2019; 2020/2021; 2022/2023 e 2024/2025.