Phelippe Toledo Pires de Oliveira

Aspectos controvertidos da reforma tributária (eBook, ePUB)

Na Visão dos Procuradores da Fazenda Nacional

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Discute-se uma reforma tributária ampla no Brasil há várias décadas. Recentemente, a discussão ganhou novos ares com a apresentação de uma série de propostas de emenda constitucional e projetos de lei com o objetivo de reformular o modelo de tributação atual. Esse livro é composto de artigos escritos por Procuradores da Fazenda Nacional tendo como pano de fundo as referidas propostas. Os artigos analisam, de forma crítica, alguns aspectos controvertidos das propostas de reforma tributária em trâmite no Congresso Nacional. Importante dizer que os artigos não se restringem à análise de aspectos relacionados à tributação sobre o consumo, foco das propostas em discussão. Abordam, também, questões atinentes à tributação sobre a renda e até mesmo a viabilidade de uma reforma ampla. Trata-se de leitura obrigatória para aqueles que pretendem melhor compreender os debates travados em torno das propostas de reforma tributária e os desafios para sua aprovação no Congresso Nacional.

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Produktdetails

• Verlag: Almedina Brasil
• Seitenzahl: 238
• Erscheinungstermin: 1. Juli 2022
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786556275734
• Artikelnr.: 69675216

Autorenporträt

Phelippe Toledo Pires de Oliveira, é Procurador da Fazenda Nacional, tendo ocupado o cargo de Procurador-Geral Adjunto de Consultoria e Contencioso Administrativo Tributário (2019-2021). Mestre em Direito Tributário pela Universidade de Paris I Sorbonne (2012) e em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (2013). Visiting researcher na Universidade da Califórnia - Berkeley (2016). Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (2017). Visiting scholar na Universidade de Londres - Queen Mary (2018). Atualmente, encontra-se na qualidade de senior visiting researcher na Universidade de Economia e Negócios de Viena, é professor da Pós-Graduação do IBMEC-Brasília, além de avaliador de diversas revistas de Direito.