Ricardo Henrique de Jesus

Aspectos da Efetividade do Processo do Trabalho Ante o Novo CPC (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O Tema proposto visa o alcance das normas de processo e sua autonomia em sua positivação. Assim, dizer como se torna efetiva as normas de processo e direito do trabalho, diante do novo CPC, é o caso, pois o artigo 15 do CPC estabelece "que na ausência de normas que regulam os processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste código serão aplicadas supletiva e subsidiariamente". Diante desses aspectos, fez uma análise do contexto da autonomia do processo do trabalho e os principais pontos de aplicabilidade e efetividade das normas de processo civil ao processo do trabalho.

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Produktdetails

• Verlag: Editora CRV
• Seitenzahl: 86
• Altersempfehlung: ab 7 Jahre
• Erscheinungstermin: 24. Februar 2022
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786525122502
• Artikelnr.: 63502824

Autorenporträt

RICARDO HENRIQUE DE JESUS Advogado. Pós-Graduação em Magistratura Comum e do Trabalho pela Esmape, em curso de preparação à magistratura. Especialização em Direito Público pela Esmape (Escola da Magistratura PE). Especialização em Direito Tributário pela UFPE. Especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Unicape. Especialização em Ciência Política pela Funeso. Livro Representatividade do Tratado Tributário pela editora Síntese. Livro a Coisa julgada e a sua Relativização pela Editora CRV. Artigos em Revistas Especializadas, tais como LTR, Síntese e Magister. Artigos em anais de simpósio da Funeso-PE, contendo vários artigos em especial uma análise política sobre os Parâmetros Políticos, Históricos e Legais entre as Cartas Magnas de 1824 e 1988.