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  • Format: ePub

A obra não somente aborda de forma "medular" um tema "capital" e "improrrogável" como também "traz à baila" uma forma de violência das mais covardes que o ser humano possa praticar, ou seja, o assédio moral. Fenômeno que, comparado a um vírus, prolifera-se de forma "silente" e notadamente "sem rosto", o que torna ainda mais difícil a sua identificação e, por conseguinte, o seu combate e suas legais imposições sancionatórias. Esta forma de "barbárie" se espalha de forma irrefletida na sociedade como um todo. No entanto, tem um relevante destaque nos mais diversos meandros da administração…mehr

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Produktbeschreibung
A obra não somente aborda de forma "medular" um tema "capital" e "improrrogável" como também "traz à baila" uma forma de violência das mais covardes que o ser humano possa praticar, ou seja, o assédio moral. Fenômeno que, comparado a um vírus, prolifera-se de forma "silente" e notadamente "sem rosto", o que torna ainda mais difícil a sua identificação e, por conseguinte, o seu combate e suas legais imposições sancionatórias. Esta forma de "barbárie" se espalha de forma irrefletida na sociedade como um todo. No entanto, tem um relevante destaque nos mais diversos meandros da administração pública que, de forma inconsequente e com enorme "desonra", gera um ambiente altamente "espúrio", "conflituoso", "desgastado", o que, de forma natural, ocasiona conflitos de toda ordem, seja na relação vertical dos Direitos Fundamentais, ou seja, o Estado e o particular, seja na relação linear dos citados direitos, isto é, entre os seus pares. Citado manuscrito, de forma didática e prognosticada, tem a intenção de esclarecer os basilares fundamentos jurídicos e as consequências nefastas desse ilícito, que abala e lesa, de forma excessiva e carregada, a dignidade da pessoa humana e também a sua liberdade individual. O centro nevrálgico desta obra é a dignidade da pessoa humana, inclusive, conforme consta na Lei Magna, direito individual e inalienável de qualquer indivíduo conquanto cidadão, titular de direito e garantias.

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Autorenporträt
Marcello Junqueira Garcez Barbosa de Oliveira, 39 anos, Fisioterapeuta, Servidor Público, Policial Civil do Estado Fluminense. Efetivamente apaixonado pelo Direito Público, sobretudo o Direito Administrativo Sancionador, o que não só me fez, como também, de forma diuturna, me faz estudar cada vez mais esse ramo "intricado" do Direito e a suas, de tempos, relações. Membro temporário do IDARJ ¿ Instituto do Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro; cursando os últimos períodos de Direito; em maio de 2024, com o devido certificado, fiz a conclusão do curso de "aperfeiçoamento em processo administrativo" pela Fundação de Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Com efeito, tendo como base a CF/88, com entusiasmo, buscando o apoio central, com seus pilares impositivos, contidos na Lei Maior, e, ainda, por uma razão de caráter "pessoal", evidenciei, de forma altamente tempestiva e urgente, o tema central que, sem exceção, a todos atinge. Com atuação no serviço público como Policial Civil, Oficial de Cartório Policial, em contato direto com a população, testemunhou não somente a gravidade da "arruinada" prestação do serviço público mas, também, a forma "maligna" como são tratados os mais variados agentes públicos, isto é, em sentido estrito, os servidores públicos.