Luiz Ricardo Uriarte

Assédio Sexual no Processo Administrativo Disciplinar (eBook, ePUB)

a problemática com base no Instituto Federal Catarinense

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Esta obra traz o conteúdo desenvolvido na monografia intitulada "Definição e Enquadramento de Assédio Sexual no Processo Administrativo Disciplinar: o caso do Instituto Federal Catarinense", apresentada em junho de 2024, e que traz reflexões contundentes a respeito de um tema tão atual e complexo. Além de trabalhar o tema assédio sexual, sua identificação, definição e seu correto enquadramento no contexto do Direito Administrativo, aponta os problemas inerentes de seu enquadramento nos processos administrativos disciplinares - PAD. O autor parte da análise dos conceitos jurídicos, doutrinas e jurisprudências existentes, bem como os conceitos básicos sobre processo administrativo disciplinar, para então desenvolver o estudo do Instituto Federal Catarinense - IFC. Como os casos de assédio sexual são vistos e tratados naquela instituição. Por fim, tem-se a construção de uma conclusão com sugestão de solução para a mitigação do tratamento legal deste problema no âmbito administrativo.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 100
• Erscheinungstermin: 25. November 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527046714
• Artikelnr.: 72264551

Autorenporträt

O autor trabalha desde 2012 na Corregedoria do Instituto Federal Catarinense, também atua como assessor jurídico junto ao Gabinete da Reitoria e como professor nos diversos níveis de ensino do IFC Campus Blumenau. Além de sua atuação na área de Direito, é formado em Ciência da Computação, com especialização nas áreas de Gestão de Pessoas, Governança de TI, Educação e Engenharia de Software, Mestrado e Doutorado em Engenharia. Atua também como avaliador ad hoc de ensino superior junto ao INEP.