Pedro Nilson Moreira Viana

Ativismo judicial e a atrofia legislativa no Brasil (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O livro convida o leitor a avaliar criticamente a relação entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional no que diz respeito à interpretação da Constituição do Brasil, a partir da teoria dos Diálogos Institucionais, suscitando importantes reflexões sobre os riscos à democracia advindos do ativismo judicial. Fruto dos estudos do autor no Programa de Mestrado e Doutorado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão, a obra traz evidências científicas do aumento dramático do controle da Suprema Corte na vida cotidiana e desvela outra importante face do ativismo: o Congresso Nacional; destacando seu estado institucional de quase "atrofia", por meio da qual as decisões sobre questões morais e políticas difíceis se veem cada vez mais relegadas à outras instâncias de poder. É inegável o fato de que essas e outras disfunções institucionais do contexto atual precisam ser remediadas o quanto antes, queira ter o Brasil uma democracia que possa ser verdadeiramente levada à sério.

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Produktdetails

• Verlag: Editora CRV
• Seitenzahl: 142
• Erscheinungstermin: 3. Oktober 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786525163734
• Artikelnr.: 72323484

Autorenporträt

PEDRO NILSON MOREIRA VIANA Assessor Jurídico com experiência no assessoramento de membros do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, incluindo o Desembargador Corregedor-Geral da Justiça (2020-2022) e o Presidente da Corte (2022 - presente). Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA), com pesquisa focada no diálogo institucional entre Poder Judiciário e Legislativo e ferramentas de compliance (2022). Especialista em Direito Notarial e Registros Públicos (UFMA, 2023). Graduado em Direito pela UFMA, com período internacional junto à Universidade Autónoma de Lisboa (UAL), custeado pela Fundação de Amparo ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (2019). Além de prestar assessoria nas atividades ligadas a elaboração de votos e decisões, tem ainda experiência na construção de políticas legislativas e organizacionais da alta administração do Poder Judiciário, habilidades com as quais pretende contribuir na atividade jurisdicional de segundo grau.