Fabrizio Pieroni

Autocomposição e o novo papel da advocacia pública na era da consensualidade administrativa (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Nas últimas décadas, com o intuito de tornar o processo mais célere, o Brasil vem investindo no agigantamento do Poder Judiciário, na contratação de juízes e servidores, desenvolvimento de softwares e na mudança da legislação, muitas vezes em contraposição às garantias processuais. Trata-se de uma estratégia que se mostra ineficiente, pois não enfrenta o cerne do problema, que é a cultura demandista da sociedade e dos operadores do Direito, em especial da Administração Pública, cujos entes são os maiores litigantes do país. O livro tem como objetivo analisar e estabelecer os contornos necessários para a utilização dos meios consensuais de resolução de conflitos pelo Poder Público e defende, para evitar a banalização do litígio e a cultura da sentença, uma nova compreensão do papel a ser exercido pela Advocacia Pública. Busca, assim, responder as principais questões concernentes à compatibilização dos princípios da Administração Pública e à aplicação das técnicas de autocomposição, além de delinear uma postura de protagonismo da Advocacia Pública, capaz de colocar fim à banalização do litígio, com ganhos para uma rápida e eficiente resposta às demandas.

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Produktdetails

• Verlag: Editora CRV
• Seitenzahl: 202
• Erscheinungstermin: 7. August 2023
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786525148878
• Artikelnr.: 68545957

Autorenporträt

FABRIZIO PIERONI Procurador do Estado de São Paulo. Graduado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Especialista em Direito do Estado pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado e Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (APESP) - biênios 2020-2021 e 2022-2023. Autor de livros e diversos artigos jurídicos.