Josikleia Micharly do Nascimento Silva Bezerra

Autocomposição (eBook, ePUB)

e sua aplicabilidade de forma inaugural no âmbito da Justiça Federal como possibilidade de agir comunicativo habermasiano

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A premissa da obra é trazer uma abordagem analítica sobre a aplicabilidade da autocomposição no judiciário - em especial no âmbito da Justiça Federal -, como possibilidade de agir comunicativo habermasiano. Para tanto, a pesquisa perquire a conceituação do Acesso à Justiça e os métodos autocompositivos sob a égide da ideia de consenso em Jünger Habermas. Logo, a obra decorre da problemática ante o que preceitua a legislação vigente que, por sua vez - apesar de fomentar a pacificação social -, insta a especulação se a forma disposta favorece um pressuposto que limita e/ou condiciona a garantia do acesso à justiça, bem como se a autocomposição de forma inaugural - antes da ação - pode trazer reflexos relevantes para a ordem social. Com o escopo de sanar as inquirições dispostas, a pesquisa se apresenta de natureza aplicada; objetivo descritivo e exploratório; e procedimento bibliográfico, haja vista se aprofundar no modus operandis instituído pelas Leis nº 13.105/2015 e 13.140/2015, e na Res. 125/2010. Tal pretensa tem o afã de propor uma aplicabilidade que possa contribuir para um melhor fomento da ideia de consenso e agir comunicativo habermasiano, para a pacificação social preconizada nos Objetivos Gerais do Desenvolvimento Sustentável, e para um maior acesso a direitos. Assim, pugna-se por uma sociedade de voz mais ativa, mais próxima do judiciário, e desmistifica-se a ideia de que a resolução do conflito pela via judicial só advém por meio da instauração de um processo.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 156
• Erscheinungstermin: 28. Juni 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527024460
• Artikelnr.: 72311792

Autorenporträt

OSIKLEIA MICHARLY DO N. S. BEZERRA Graduada em Direito (UNP); pós-graduada em Teoria e Prática do Processo Judicial (UNP); Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Atualmente, exerce a função de Advogada do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (NPJ/UERN) e Conciliadora do Juizado Especial Federal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN).