Antônio Pereira Gaio Júnior, Cleyson de Moraes Mello

Código de Processo Civil Comentado (eBook, ePUB)

Lei nº 13.105/2015 - Atualizada pela Lei nº 14.976/2024

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Chegamos à lume a 5ª Edição de nosso Código de Processo Civil Comentado, agradecendo o enorme prestígio da leitura de todos os estudantes e estudiosos do Direito, militantes do Foro em suas mais diversas qualificações e atividades, assim como todos aqueles que, de alguma forma, têm em nossas letras um porto seguro para a compreensão e prática do Processo Civil dos nossos tempos. Como de sempre, mantemos o compromisso de atualização dos dispositivos legais, Precedentes Qualificados, Enunciados diversos e seus respectivos comentários, sendo a presente edição atualizada pela recente Lei n° 14.976/2024, esta que alterou o art. 1.063 do Código de Processo Civil, dispondo sobre a competência dos juizados especiais cíveis para o processamento e o julgamento das causas previstas no inciso II do art. 275 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Nestes termos, toda relevante atualização legislativa referente à seara processual civil está aqui contemplada até o presente momento, de modo a oportunizar ao público leitor do Foro e da Academia, conteúdos sólidos e contemporâneos com o seu tempo, seja de natureza legislativa, doutrinária e jurisprudencial. O trabalho de uma nova edição é sempre hercúleo e por demais exaustivo, de modo que esperamos entregar a vocês, leitoras e leitores, o melhor de nossa dedicação.

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Produktdetails

• Verlag: Freitas Bastos
• Seitenzahl: 1288
• Erscheinungstermin: 27. Februar 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786556754956
• Artikelnr.: 73472638

Autorenporträt

Antônio Pereira Gaio Júnior Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (POR). Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (POR). Doutor e Mestre em Direito pela UGF, e Pós-Graduado em Direito Processual pela mesma instituição. Além disso, é Visiting Professor no Ius Gentium Conimbrigae (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/POR). Na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) atua como Prof. Associado de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo. É membro de diversas organizações internacionais e nacionais, incluindo a International Association of Procedural Law (IAPL), International Bar Association (IBA), Instituto Iberoamericano de Direito Processual (IIDP) e da Associação de Direito e Economia Europeia (ADEE). Também é membro efetivo da Comissão Permanente de Processo Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB Nacional) e da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC). Além disso, é secretário adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), coordenador do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Contemporâneo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e lidera o Grupo de Pesquisa Processo Civil e Desenvolvimento (UFRRJ/CNPq). Atua como Advogado, Consultor Jurídico e Parecerista. Para mais informações, acesse: gaiojr.adv.br Cleyson de Moraes Mello Coordenador do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário de Valença - UniFAA, Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UERJ, docente do PPGD da UERJ e Professor Titular da Universidade Estácio de Sá. Também atua como Advogado e é membro do Instituto dos Advogados do Brasil - IAB. Ademais, é autor e coordenador de diversas obras jurídicas.