Código Tributário De Manaus (eBook, PDF)
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CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE MANAUS - COMENTADO DIONYSIO PAIXÃO A obra percorre vertente da vasta bibliografia jurídica, ainda não totalmente explorada pelos estudiosos do Direito Tributário, que trata dos sistemas fiscais dos entes municipais, especialmente dos diplomas que estruturam a instituição dos tributos de competência municipal, e estabelecem as diretrizes gerais de arrecadação. O autor, com vasta experiência nos campos da Administração e Advocacia públicas, neste primeiro volume do Código Tributário de Manaus analisa as normas relativas às disposições preliminares , ao IT...
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE MANAUS - COMENTADO DIONYSIO PAIXÃO A obra percorre vertente da vasta bibliografia jurídica, ainda não totalmente explorada pelos estudiosos do Direito Tributário, que trata dos sistemas fiscais dos entes municipais, especialmente dos diplomas que estruturam a instituição dos tributos de competência municipal, e estabelecem as diretrizes gerais de arrecadação. O autor, com vasta experiência nos campos da Administração e Advocacia públicas, neste primeiro volume do Código Tributário de Manaus analisa as normas relativas às disposições preliminares , ao ITBI , ao IPTU , e das disposições especiais , permeando seus comentários com fartas decisões judiciais e parereceres jurídicos, e não raro, com críticas e observações oportunas acerca da probremática tributária de Manaus, inclusive quanto a produção legislativa das normas fiscais locais. É obra de consulta obrigatória pelos operadores do Direito, Contadores, estudantes e estudiosos da questão tributária, e mesmo pelo cidadão comum, profundamente afetado pelos impostos.
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