Eduardo Barreto Junior

Colisão entre Direitos Fundamentais (eBook, ePUB)

o Direito à vida frente ao Direito de Liberdade Religiosa em decorrência da COVID-19

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Esta publicação constitui em um trabalho acadêmico cujo objetivo corresponde à análise da colisão entre os direitos fundamentais à vida e a liberdade religiosa aplicados às decisões ministeriais expressas. Quando se fala dos direitos fundamentais, nota-se que este trabalho reforça a característica do princípio da dignidade da pessoa humana, não sendo à toa que os direitos supracitados serão respeitados e aplicados pelas normas trazidas pelo executivo e legislativo, contudo, deve-se a tentar ao fato de os direitos serem relativos, pois, como se sabe, não há hierarquia entre as normas constitucionais. Esse trabalho está composto por 3 (três) etapas no qual o primeiro veste-se da parte histórica dos direitos fundamentais, bem como sua questão conceitual e suas interpretações. A segunda seção refere-se às regras e princípios defendidas por Robert Alexy e também realizar-se-á um comparativo com as visões trazidas por Dworkin e Sunstein. Na terceira seção, trata-se do estudo argumentativo sobre a colisão de direitos em decorrência do período pandêmico, com o intuito de debater as antagônicas decisões ministeriais preferidas, bem como chegar a uma compreensão jurídica para o caso específico. Assim sendo, trata-se de um estudo atual, relevante e recomendado, com uma linguagem simples e clara usada para todos os estudantes e profissionais do direito, fazendo com que os leitores possam ter uma melhor compreensão do tema, bem como uma experiência a partir das ideias elaboradas.

---

Dieser Download kann aus rechtlichen Gründen nur mit Rechnungsadresse in A, B, BG, CY, CZ, D, DK, EW, E, FIN, F, GR, H, IRL, I, LT, L, LR, M, NL, PL, P, R, S, SLO, SK ausgeliefert werden.

Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 220
• Erscheinungstermin: 17. Mai 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527012757
• Artikelnr.: 70718266

Autorenporträt

Eduardo Jorge Ausier Barreto Junior é Doutorando e Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), sendo especialista em Direito do Consumidor, Direito Tributário e Direito Processual Civil. Professor Universitário e Advogado.