Alexandre Rosa Lopes

Compartilhamento dos Bens Públicos (eBook, ePUB)

uma análise da governança dos postes

• Format: ePub

Produktbeschreibung

No trabalho o autor propõe o princípio da autonomia funcional dos bens públicos a partir da valorização do caráter instrumental dos bens, que justifica o patrimônio estatal. O autor utiliza instrumentos econômicos e jurídicos para a compreensão da natureza dos bens públicos, apresenta novas formas de regulação e estruturas de governança para o compartilhamento, que condicionam a responsabilidade regulatória e o exercício do poder de polícia. O autor apresenta as diferenças entre concessão de infraestrutura e de serviços e propõe limites e justificativas para a cessão da gestão da infraestrutura. O objetivo principal do trabalho é identificar e avaliar fatores que contribuem para a melhor regulação do compartilhamento dos bens públicos, a partir do estudo do mercado de compartilhamento dos postes entre os setores elétrico e de telecomunicações.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 468
• Erscheinungstermin: 6. Dezember 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527041344
• Artikelnr.: 72531069

Autorenporträt

Advogado, consultor legislativo da CLDF, pesquisador e docente. Possui 15 anos de experiência em telecomunicações, dentre eles, 13 anos na Anatel. Possui mestrado e doutorado em direito (IDP), graduação em direito (UERJ), formação em economia (UFF), MBA em direito financeiro e tributário, especializações em direito público e registral. Publicou livros e artigos sobre regulação, bens públicos e infraestrutura.