Gustavo Moser

Compra e Venda Internacional de Mercadorias (eBook, ePUB)

Repensando a Lei Aplicável

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A negociação da lei aplicável ao contrato internacional, não raro, reúne dois posicionamentos de recuo ou de zona de conforto: (i) a posição de 'orgulho nacional'; a minha lei é a opção acertada e devo defendê-la categoricamente; ou (ii) a posição de 'medo do desconhecido': reconheço a existência de outras leis e regras jurídicas, mas não as domino ou compreendo plenamente (ou em qualquer nível de conforto), então presumo sua ineficiência, ou receio desconhecer as suas armadilhas jurídicas. Esta obra propõe uma abordagem orientada para a negociação da escolha da lei aplicável: o autor defende alterar o centro de gravidade do ponto 'familiaridade' para 'adequação e viabilidade comercial'; a lei aplicável compreendida como elemento chave do contrato - saber quando e como escalar e quando isso não vale a pena; avaliar e quantificar, valendo-se de métricas de governança, a capacidade da lei em dar efeito às cláusulas contratuais, ou de suprir ou interferir (n)os termos do contrato, ou de preencher lacunas para emprestar significado e efeito ao contrato.

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Produktdetails

• Verlag: Almedina Brasil
• Seitenzahl: 324
• Erscheinungstermin: 1. August 2022
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786556276298
• Artikelnr.: 69675244

Autorenporträt

Gustavo Moser, é Bacharel e LL.M em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil, e Doutor em Direito Comercial Internacional pela Universidade da Basileia, Suíça. Trabalhou como legal officer no Centro de Arbitragem e Mediação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em Genebra, Suíça, e, desde 2016, é consultor jurídico da London Court of International Arbitration (LCIA), em Londres. Gustavo Moser trabalhou também como advogado em escritórios de advocacia no Brasil e na França, e ocupou o cargo de assessor jurídico no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Brasil.