Pedro Henrique Moreira Simões

Conceito De Sentença No Processo Civil Brasileiro (eBook, PDF)

• Format: PDF

Produktbeschreibung

Quando é desenvolvido o processo, como relação jurídico-processual, o Estado-Juiz realiza diversos atos, que são classificados, no Ordenamento Processual Brasileiro, em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. Não restam dúvidas no sentido de que a sentença, entre todos os atos processuais, é o mais importante. É por meio da sentença que o Estado-Juiz aplica a norma jurídica ao caso concreto, declarando qual tutela jurídica o Ordenamento Jurídico concede a um determinado interesse. Assim, considerando a enorme importância que representa o conceito de sentença no processo civil, este trabalho procura realizar uma análise sobre as definições de sentença, sua estrutura e seus capítulos.

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Produktdetails

• Verlag: Clube de Autores
• Seitenzahl: 212
• Erscheinungstermin: 16. September 2011
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9788591199419
• Artikelnr.: 72857293