Milton Saldanha

Conceito de trabalho análogo ao de escravo no Brasil (eBook, ePUB)

limites normativos à adoção de um conceito restrito

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O objeto do livro é o conceito de trabalho análogo ao de escravo no Brasil e os limites normativos para sua redução especulativa. O objetivo é analisar o conceito de trabalho análogo ao de escravo, visando à sua adequação com a Constituição Federal de 1988, com os diplomas normativos internacionais de que o Brasil é signatário e contemplando formas hodiernas de exploração do trabalho humano, resultantes das constantes transformações do mundo contemporâneo. Para tanto, foram descritos os antecedentes históricos do trabalho escravo; foi caracterizado o trabalho em condições análogas à de escravo em normativos internacionais e nacionais, bem como discutida a influência da aplicação do conceito de trabalho em condições análogas à do trabalho escravo na respectiva erradicação, à luz dos direitos fundamentais. O trabalho foi desenvolvido por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental, esta envolvendo documentos nacionais e internacionais sobre o tema. A conclusão foi de que o conceito do trabalho desenvolvido em condições análogas à do trabalho escravo deve abranger todas as variáveis implícitas nessa prática, seja em suas formas mais antigas, seja nos novos modelos, além de estar em consonância com a Constituição de 1988 e com os normativos internacionais e, principalmente, abranger todas as formas pelas quais o trabalho escravo é explorado.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 192
• Erscheinungstermin: 19. August 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527037286
• Artikelnr.: 72313358

Autorenporträt

Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pelo Centro Universitário do Distrito Federal. Pós-Graduado em Direito Constitucional pela Faculdade da Grande Fortaleza e em Direito do Trabalho pela Faculdade Fortium. Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal e em Relações Internacionais pelo Instituto de Educação Superior de Brasília. Chefe de Gabinete do 32° Ofício da Procuradoria Geral do Trabalho. Professor, tutor e conteudista no Ministério Público do Trabalho.