Nilson José Franco Júnior

Concentração econômica no mercado digital (eBook, ePUB)

Diálogo sobre a problemática de fusões e aquisições em ecossistemas digitais

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Os mercados digitais representam uma parcela considerável do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. Em decorrência do crescente número de fusões e aquisições realizadas pelas plataformas digitais, cresce a preocupação com a concentração e poder de mercado dessas empresas. Diante disso, o presente trabalho tem como tema central analisar os atos de concentrações (fusões e aquisições) realizadas por plataformas digitais - que se organizam como ecossistemas compostos com muitos usuários e prestação de serviços complementares - e seus efeitos concorrenciais. Busca-se avaliar a capacidade dos atuais instrumentos normativos antitruste e se as metodologias adotadas pelo órgão antitruste conseguiriam controlar os atos de concentração que representem danos à concorrência. Conclui-se que a legislação brasileira, no atual estágio, não é capaz de impedir que as grandes plataformas de ecossistemas digitais aumentem seu expressivo poder econômico. Isso porque a maioria das aquisições não passa pelo critério de dupla trava para notificação obrigatória ao órgão antitruste nacional, fugindo, portanto, de sua análise. Sendo assim, compreende-se como necessária uma atualização da legislação concorrencial semelhante ao Digital Market Act (DMA) da União Europeia, mas adequada à realidade brasileira, para que se impeça a progressiva expansão de poder de mercado das plataformas digitais e a redução da inovação.

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Produktdetails

• Verlag: Editora CRV
• Seitenzahl: 152
• Erscheinungstermin: 8. Mai 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786525159195
• Artikelnr.: 70615482

Autorenporträt

NILSON JOSÉ FRANCO JÚNIOR Sócio Administrador da FRANCO JÚNIOR ADVOGADOS. Professor de Direito Empresarial e Tributário. Doutor em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Mestre em Direito Internacional, Econômico e Tributário pela Universidade Católica de Brasília - UCB; Pós-graduado lato sensu em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP; Pós-graduado lato sensu em Direito Penal e Processo Penal pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP; LL. M. Direito Empresarial pelo IBMEC; formado na Universidade Regional e Integrada no Estado do Rio Grande do Sul. Sócio do Escritório de Advocacia Franco Júnior Advogados. Escritor de Livros e artigos científicos.