Rafael Serra Oliveira

Consenso no processo penal (eBook, ePUB)

Uma alternativa para a crise do sistema criminal

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Na busca por alternativa ao binômio penalização-antigarantismo que pauta a desacreditada justiça penal atual, o presente estudo propõe a adoção de modelos processuais de consenso na tentativa de amenizar a crise do sistema penal por meio da mudança de postura dos sujeitos processuais. Nesse contexto, a mediação penal e o consenso sobre a sentença aparecem como modelos ideais para a aproximação entre ofensor, vítima, advogados, promotores e juízes, possibilitando a diminuição da burocracia da justiça tradicional e, simultaneamente, a busca por uma solução mais adequada ao caso concreto, de modo a atingir a pacificação das relações sociais abaladas pelo crime, sem perder de vista as exigências de prevenção, a recuperação do infrator, e o respeito às garantias fundamentais dos cidadãos.

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Produktdetails

• Verlag: Almedina Brasil
• Seitenzahl: 184
• Erscheinungstermin: 1. Januar 2018
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9788584930753
• Artikelnr.: 44153046