Considerações sobre a presunção de simetria e paridade nos contratos civis e empresariais (eBook, ePUB)
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A presente obra aborda a introdução do Art. 421-A no Código Civil brasileiro, que passou a prever uma presunção de simetria e paridade nos contratos civis e empresariais, até a presença de elementos concretos que a afastem. Procura-se investigar os contornos da aplicação dessa presunção em razão de que as pessoas e os fatos são, ontologicamente, assimétricos e desiguais. Com isso, busca-se compreender o eventual descolamento dessa presunção com a gênese das presunções em geral. Para tanto, este estudo buscou evidenciar elementos teóricos relacionados com a normatividade do ...
A presente obra aborda a introdução do Art. 421-A no Código Civil brasileiro, que passou a prever uma presunção de simetria e paridade nos contratos civis e empresariais, até a presença de elementos concretos que a afastem. Procura-se investigar os contornos da aplicação dessa presunção em razão de que as pessoas e os fatos são, ontologicamente, assimétricos e desiguais. Com isso, busca-se compreender o eventual descolamento dessa presunção com a gênese das presunções em geral. Para tanto, este estudo buscou evidenciar elementos teóricos relacionados com a normatividade do direito. Após isso, esta análise considerou, na sua reflexão, alguns elementos concretos e fenomenológicos no que tange aos conceitos de assimetria da informação. Ao final, apresentamos casos concretos em que a temática deste trabalho reverberou no Poder Judiciário
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