Amanda do Nascimento da Silveira

Considerações sobre Assédio Moral e Dano Moral (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

As violações à honra e à integridade psíquica do indivíduo estão cada vez mais freqüentes em nosso cotidiano, e tem se originado significativamente no ambiente de trabalho. Por conta disso, o dano moral e mais recentemente o assédio moral, que ainda não dispõe de legislação regulamentadora com abrangência federal, são temas freqüentes de apreciação das Varas do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho do nosso País. Delimitando o estudo especificamente para os casos de responsabilidade do empregador pelos danos dessa ordem sofridos pelo empregado, a comprovação da conduta lesiva nem sempre é fácil de ser demonstrada em juízo, pois imprescindível a verificação dos pressupostos, ainda mais quando a lide versa sobre o assédio moral, que ocorre quase que generalizadamente de forma oculta. Embora existam situações excepcionais onde a responsabilidade civil do empregador seja objetiva, permanece a regra da responsabilidade civil subjetiva do empregador. De subjetivismo também se reveste o juiz para quantificar o valor do dano, observando alguns critérios construídos pela doutrina e jurisprudência, que também merece destaque no presente trabalho.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Buqui
• Seitenzahl: 68
• Erscheinungstermin: 14. November 2012
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9788565390439
• Artikelnr.: 50733174

Autorenporträt

Amanda do Nascimento da Silveira nasceu em 08 de dezembro de 1981 (dia da Justiça), e é formada em ciências jurídicas e sociais pela ULBRA - Campus Torres/RS desde 2004. Advogada, contabilista e educadora profissional atuante, com especialização em Direito do Trabalho, Previdenciário e Processo do Trabalho pela UNISC - campus Capão da Conoa/RS e também especializou-se em Educação: Espaços e Possibilidades para a Educação Continuada pela IFSUL - Programa Universidade Aberta - campus Balneário Pinhal/RS. Hodiernamente, cursa especialização em Docência para a Educação Profissional pelo SENAC, local onde leciona.