Élcio Arruda

Consolidação das Leis Penais (CLP) (eBook, ePUB)

(atualizado até 31-12-2023)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Resultado das necessidades oriundas da atuação do autor no circuito acadêmico e de sua militância no sistema de justiça criminal, o texto, ao pretender mapear a integralidade dos tipos penais em vigor no ordenamento jurídico brasileiro, habilita-se a fazer as vezes de "vade mecum" penal, em alguma medida. Labor hercúleo e escoteiro, consubstancia a estruturação e o aperfeiçoamento de ferramenta rudimentar - compilação artesanal - de muito utilizada pelo autor em seu dia a dia, ao fito de norteá-lo no cipoal da legislação penal nacional. Enquanto o legislador não redesenhar a grade de tipos penais no Brasil, ou através da conclusão da reforma do Código Penal ou mediante a confecção de uma Consolidação de Leis Penais, colima o subscritor, periodicamente, atualizar a obra ora dada à luz, de modo a manter o juspenalista permanentemente afinado às modificações legislativas na esfera da tipicidade penal.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 440
• Erscheinungstermin: 20. März 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527013457
• Artikelnr.: 70208478