Leonardo Côrtes, Gerson Augusto Bizestre Orlato, Júlia de Paula Faria

Constitucionalismo e Democracia (eBook, ePUB)

perspectivas atuais

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A coletânea "Constitucionalismo e Democracia" reúne artigos escritos pelos mestrandos da turma de 2023-2025 da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Sob a organização de Gerson A. B. Orlato, Júlia de Paula Faria e Leonardo Afonso Côrtes, este livro aborda temas fundamentais do direito contemporâneo, explorando a relação entre democracia e constitucionalismo sob diversas perspectivas atuais. Os artigos presentes na coletânea investigam questões como o impacto da sociedade do cansaço no direito, a permeabilidade constitucional das cláusulas pétreas, os desafios da propriedade ante os parques de papel, e o estado de exceção na Constituição Brasileira. Também são discutidos temas como a meritocracia e os privilégios elitistas, a transparência e a participação nas licitações públicas, a produção de provas de geolocalização no direito do trabalho e a relação com a Lei Geral de Proteção de Dados, além de análises sobre o encarceramento em massa, as desigualdades raciais e os direitos das religiões de matrizes afro-brasileiras. Esta coletânea oferece uma visão aprofundada e crítica acerca dos desafios e das transformações do direito no cenário atual e é uma leitura essencial e recomendada para todos os acadêmicos e profissionais do direito, sendo interessante a todos aqueles empenhados em entender a complexa dinâmica entre democracia e constitucionalismo. Com contribuições ricas e variadas, "Constitucionalismo e Democracia" se destaca como uma obra de referência no campo jurídico.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 412
• Erscheinungstermin: 28. August 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527033356
• Artikelnr.: 72319685

Autorenporträt

Leonardo Côrtes Advogado, Contador, pós-graduado em direito empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, e em direito tributário pelo CEDIN e Mestrando em Constitucionalismo e Democracia, com ênfase em Efetividade dos Direitos Sociais pela Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM, atuou como assessor jurídico na Câmara e na Prefeitura de Santo Antônio do Amparo, atualmente exerce consultoria tributária e empresarial. Gerson Augusto Bizestre Orlato Mestrando em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito Sul de Minas, com ênfase em Efetividade dos Direitos Sociais, pós graduado em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito, e em Gestão e Políticas Públicas pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, advogado, com passagens pela ALESP e prefeituras, hoje atua como consultor jurídico e de planejamento na empresa Dynamis em projetos para setor público e privado. Júlia de Paula Faria Mestranda em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, com ênfase em Relações Sociais e Democracia, possui graduação em Direito na mesma instituição. Integrante de grupos de pesquisa do CNPq, como Arte e Direito, Margens do Direito e Direito Internacional Crítico, bem como Novos Rumos do Direito do Trabalho; Direito e Democracia: Jurisdição Constitucional agressiva, Razão Crítica e Justiça Penal, vinculado ao PPGD da FDSM, e no grupo Metamorfose, vinculado à USP.