Luiz de Carvalho, Altamiro de Araujo Lima Filho, Daniel Cervantes Angulo Vilarinho

Constituição do Estado do Tocantins anotada (eBook, ePUB)

texto de 05/outubro/1989 com emendas até setembro de 2023

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O presente trabalho é inovador, vez que os profissionais se dedicam normalmente ao estudo da Constituição Federal, deixando as Constituições Estaduais num plano secundário. Este trabalho, em sentido contrário, mostra a incidência da norma estadual no cotidiano e suas implicações. Além disso, aborda a estrutura do mais novo Estado-membro da Federação. A obra, além de expor uma seleção muito pertinente e acurada da doutrina, traz, a todo o momento, indicações criteriosas das variadas interpretações conferidas pelos Tribunais brasileiros, promovendo dinamicidade ao texto e vinculando-o à realidade. Nesse sentido, é interessante destacar que os autores promovem a imprescindível articulação entre os respectivos ramos profissionais com as Constituições (Federal e Estadual). Também por isso recomenda-se vivamente a sua leitura. Ao final, reforça-se a importância de posturas voltadas para que as Constituições sejam compreendidas e apropriadas por todas as pessoas humanas, como foi aqui feito pelos Autores.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 668
• Erscheinungstermin: 13. Dezember 2023
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527000303
• Artikelnr.: 69636579