Luiza Lourenço Bianchini

Contrato preliminar (eBook, ePUB)

Conteúdo mínimo e execução

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A autora aborda, nas 240 páginas desta obra profunda e ao mesmo tempo didática, o contrato preliminar a partir das funções que ele desempenha no processo de formação do negócio jurídico. Embora comum no dia a dia dos praticantes do direito, o contrato preliminar pode gerar alguma perplexidade nos menos acostumados a ele. Afinal, qual seria a razão pela qual um contratante se obriga a contratar futuramente e não o faz desde logo? Em uma apurada análise do direito nacional e estrangeiro, a autora aborda a admissão da execução específica do contrato preliminar que não contém todos os elementos do definitivo, mas apenas aqueles essenciais. Admitida, portanto, a possibilidade desse tipo de preliminar - chamado de incompleto -, a discussão que se aprofunda é quanto à sua eficácia, se mais fraca do que a dos demais preliminares - cabendo apenas a conversão em perdas e danos para o caso de inadimplemento - ou se viável a própria execução específica.

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Produktdetails

• Verlag: Arquipélago Editorial
• Seitenzahl: 240
• Erscheinungstermin: 13. September 2017
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9788554500047
• Artikelnr.: 49125921

Autorenporträt

Luiza Lourenço Bianchini nasceu no Rio de Janeiro, em 1985. É mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Autora de artigos jurídicos, é advogada e professora em cursos de pós-graduação lato sensu.