Tatiana Dratovsky Sister

Contratos de Franquia (eBook, ePUB)

Origem, evolução legislativa e controvérsias

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O contrato de franquia recebeu nova regulamentação no Brasil a partir da publicação da Lei n° 13.966, de 26 de dezembro de 2019, que entrou em vigor em março de 2020 (Nova Lei de Franquia). Seguindo tendência legislativa que prioriza o empreendedorismo, a liberdade contratual e a aproximação do Brasil a ambientes de negócios de países desenvolvidos, a Nova Lei de Franquia desperta o interesse não só de operadores do Direito, como de empreendedores e consumidores. Este livro apresenta a evolução legislativa envolvendo contratos de franquia no Brasil. A autora aborda aspectos teóricos e práticos dos contratos de franquia. O estudo dos aspectos práticos tem como suporte ampla pesquisa envolvendo a análise de sentenças arbitrais e de decisões judiciais, as quais formam interessante base empírica para verificar tendências em disputas envolvendo franquias, sejam disputas entre franqueador e franqueados, sejam disputas entre estes e terceiros (e.g., autoridades públicas, clientes).

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Produktdetails

• Verlag: Almedina Brasil
• Seitenzahl: 136
• Erscheinungstermin: 4. Dezember 2020
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786556271262
• Artikelnr.: 69895977

Autorenporträt

Tatiana Dratovsky Sister, é bacharel, especialista em Direito Processual Civil e Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC--SP). Associada do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Membro da Associação Brasileira de Franchising (ABF) e da Comissão de Direito e Prática Comercial da ICC Brasil. Associada de Pinheiro Neto Advogados.