Felipe Mêmolo Portela

Contribuição Social Sobre A Folha De Salários (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Trata-se de obra jurídica destinada a análise do fato gerador da contribuição social sobre a folha de salários, prevista no artigo 195, I, a , da Constituição Federal, à luz da competência da Justiça do Trabalho para execução dos tributos decorrentes das sentenças proferidas por Juízes do Trabalho. O livro tem caráter doutrinário, compreendendo análise crítica do tema, não apenas com base na opinião dos estudiosos do Direito, mas também com base no direito posto e na jurisprudência pátria. Destina-se a profissionais e estudiosos dos campos do Direito Tributário, do Trabalho e Previdenciário.

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Produktdetails

• Verlag: Clube de Autores
• Seitenzahl: 94
• Erscheinungstermin: 17. September 2014
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9788591799602
• Artikelnr.: 73278919