Paulo Roberto de Figueiredo Dantas

Curso de Direito Constitucional (eBook, ePUB)

Revista e atualizada até a EC nº 108, de 2020

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente Constituição de 1988. Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do Direito Constitucional Positivo. Para tal fim, o livro trata dos temas, tanto quanto possível, em ordem semelhante àquela adotada pelo constituinte, quando fixou a estrutura da denominada Constituição cidadã. Mas a obra não vai se limitar aos temas de direito constitucional positivo. Também analisa outros assuntos indispensáveis ao curso de direito constitucional, como, por exemplo, a definição de direito constitucional, os diversos conceitos e classificações de constituição, a definição e classificação das normas constitucionais, bem como os métodos e princípios de interpretação constitucional. Sempre que necessário, o autor faz também um estudo de direito constitucional comparado. Destinado principalmente aos alunos do curso de graduação em direito constitucional, para os quais foram elaborados quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, assim como aos operadores do direito que atuam nesta seara. Obra recomendada também para candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Foco
• Seitenzahl: 1048
• Erscheinungstermin: 5. Februar 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786561200196
• Artikelnr.: 69940643

Autorenporträt

Paulo Roberto de Figueiredo Dantas Procurador federal, carreira da Advocacia-Geral da União (AGU). Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP). Autor dos seguintes livros: Direito processual constitucional, 10ª edição, publicado pela Editora Foco; Manual de direito constitucional, especial para concursos, 5 volumes, Editora Juruá; e A proteção contra as cláusulas abusivas no Código Civil, Editora Atlas.