Francisco de Rangel Moreira

Da Investigação Sobre os Instrumentos Argumentativos Utilizados Pelos Ministros do STF Quando do Julgamento da ADPF 54/DF (eBook, ePUB)

Uma Análise Cartográfica do Discurso Prático Adotado pelo Supremo sob a Luz da Retórica da Objetividade

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O livro se propõe a investigar o modo como cada ministro do STF argumentou, com vista a alcançar uma decisão, no famoso julgamento a respeito da constitucionalidade da interpretação que enquadrava a interrupção de gestação de feto anencéfalo dentre as condutas tipificadas como aborto nos artigos 124, 126 e 128, incisos I e II, do Código Penal (a ADPF 54/DF). Para tanto, optou-se por utilizar como marco teórico a "retórica da objetividade", expressão utilizada por Gustavo Just para se referir à postura argumentativa neutralizante geralmente praticada pelos juristas. Nesse sentido, Just instrumentalizou o conceito, transformando-o em um método de pesquisa, a partir de uma estratificação do discurso jurídico em quatro camadas. Assim, a proposta de Just serviu como referencial teórico à obra. Como resultado, pôde-se traçar um panorama sobre a distribuição dos argumentos em, ao menos, três níveis, organizados em tabelas: o individual, no voto de cada ministro; o global, com base no acórdão como um todo; e um terceiro, "em bloco", baseado nos seus posicionamentos decisórios (favorável/contrário), considerando-se que a decisão não foi unânime. Desse modo, buscou-se uma compreensão acurada do comportamento argumentativo dos ministros no caso, com o intuito de fundamentar a resolução de algumas questões sobre ele propostas, bem como a formulação de algumas suposições sobre as razões e sentidos por trás dessa conduta, as quais poderão estimular estudos futuros de semelhante natureza.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 228
• Erscheinungstermin: 19. April 2021
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786559568895
• Artikelnr.: 61531248