Vanessa Accioly

Dados à venda (eBook, ePUB)

como empresas e governo comercializam seus dados pessoais

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Com a crescente virtualização das relações humanas na contemporaneidade, em que dados pessoais se tornaram o novo ativo econômico, este livro oferece uma análise crítica sobre a comercialização desses dados, abordando questões relacionadas à economia digital e à proteção de dados pessoais no Brasil, trazendo para este cenário estudos comparativos dos recentes marcos regulatórios da União Europeia, Reino Unido e Estado Unidos. Com linguagem objetiva e acessível, a obra explora como empresas de tecnologia da informação e o próprio governo comercializam produtos e serviços consubstanciados em informações pessoais, muitas vezes sem o consentimento dos titulares, revelando as implicações legais e constitucionais dessa atividade econômica. O estudo foca o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), a partir da oferta de soluções tecnológicas que utilizam dados pessoais custodiados pelo poder público e o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nesse contexto. Ao unir teoria, legislação e casos práticos, o livro revela os dilemas que envolvem a patrimonialidade dos dados pessoais e discute como esse fenômeno desafia o direito fundamental à proteção dos dados pessoais e o princípio da dignidade humana. Destinado a juristas, estudantes e a todos que buscam compreender as possibilidades e os limites do uso econômico dos dados pessoais, a obra se posiciona com um sinal de alerta para reflexões éticas e jurídicas acerca dessas atividades, especialmente, no setor público.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 132
• Erscheinungstermin: 16. Dezember 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527042532
• Artikelnr.: 72607374

Autorenporträt

Mestre e graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Especialista em Direito Processual pela PUC-Minas. Pesquisadora, palestrante e autora de artigos científicos publicados em revista Qualis A e coletâneas. Servidora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Membro do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP) e assessoramento ao Encarregado pelo tratamento de dados do TJRN.