Áquila Raimundo Pinheiro Lima

Dano Espiritual (eBook, ePUB)

a questão indígena e o dano espiritual nas ações ambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O presente trabalho aborda o conceito da proteção internacional do meio ambiente e desenvolvimento sustentável com ênfase na questão indígena. A pesquisa teve como discussão o dano espiritual sobre a questão indígena, bem como análise de alguns argumentos em ações ambientais da Corte IDH. A pesquisa trabalhou com a reafirmação no campo jurídico ambiental sobre mais proteção às crenças indígenas por meio de leis e proteção judicial, demonstrou a importância do povo indígena no processo de licenças e licitações da exploração de terras ao redor das tribos indígenas. Foi formatado o problema da pesquisa na afirmação do dano espiritual como argumento jurídico na Corte IDH. O problema teve como intuito verificar se está sendo efetiva a decisão jurídica promovida pela Corte IDH, bem como pelos Tribunais brasileiros no argumento sobre a proteção ambiental e a equivalência do tema ao status direitos humanos. Objetivo foi analisar se o dano espiritual nos casos de violação do direito ao meio ambiente em casos indígenas pode ser reconhecido como direito humano e utilizado como argumento jurídico nas decisões da Corte IDH nas ações internacionais ambientais. O método desenvolvido durante o trabalho é teórico com buscas bibliográficas, análises de ações judicializadas na Corte IDH e na Justiça Comum Brasileira, utilizando-se método hipotético-dedutivo e indutivo.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 104
• Erscheinungstermin: 23. Januar 2023
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786525268750
• Artikelnr.: 67333829