Yuri Fisberg

Dano Social (eBook, ePUB)

Reparação, aspectos processuais e destinação

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O consenso da reparabilidade do dano moral não significou coerência, previsibilidade ou segurança jurídica; ao contrário, a plasticidade da responsabilidade civil e corrosão de seus elementos apenas reforçaram críticas de um protagonismo errático, atrelado ao assoberbamento do Judiciário e à loteria das decisões, enquanto se multiplicam os danos de repercussão difusa. Da sedutora importação de institutos estrangeiros, surge a figura do dano social, uma 'nova categoria' compatível com o ordenamento pátrio e apta ao incremento da função punitiva da responsabilidade. As experiências internacionais e a justificativa econômica, social e jurídica, contudo, devem servir de premissas à adequada conceituação e aplicação do dano social. Busca-se, portanto, contemplar tais balizas e limites, a fim de reconhecer a sua reparabilidade, sem incorrer na distorção ou insegurança de outras tantas figuras.

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Produktdetails

• Verlag: Almedina Brasil
• Seitenzahl: 392
• Erscheinungstermin: 13. September 2021
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786556272979
• Artikelnr.: 69914312

Autorenporträt

Yuri Fisberg, Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Civil pela Escola Paulista da Magistratura. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.