Felipe Bizinoto Soares de Pádua

Dano Social (eBook, ePUB)

Contribuições Teóricas e Empíricas para sua Autonomia no Direito

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O dano social surge como categoria jurídica contemporânea relacionada à potencialidade que indivíduos e coletividade têm em causar prejuízos a interesses sociais. A lesão ao bem-estar social torna-se autônoma e é uma violação de interesse coletivo, não propriamente violação da coletividade, não atentando apenas contra interesses da personalidade, o que a diferencia substancialmente do dano moral coletivo. Ainda, o dano social tem disciplina processual própria, o microssistema processual judicial coletivo, que atribui a certos sujeitos ou órgãos os instrumentos necessários para proteger de forma repressiva ou preventiva a coletividade e seus interesses, nessa hipótese inclusa a reparação pelo dano social, sob as ópticas do Direito Material e do Direito Processual e com o intuito de o autonomizar em meio à plêiade de danos que serão desenvolvidos os contornos do dano social.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 132
• Erscheinungstermin: 2. April 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527022299
• Artikelnr.: 70284056

Autorenporträt

Mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento, especialista em Direito Constitucional e Processo Constitucional, em Direito Registral e Notarial, em Direito Ambiental, Processo Ambiental e Sustentabilidade, tudo pelo Instituto de Direito Público de São Paulo (IDPSP). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC). Advogado.