Alex Sandro Alencar da Silva

Decadência e Prescrição Tributárias (eBook, ePUB)

abordagem doutrinária e jurisprudencial

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Na complexa teia do sistema jurídico tributário, as questões de decadência e prescrição emergem como nós intrincados, desafiando tanto os legisladores quanto os praticantes do direito. Neste livro, intitulado de "Decadência e Prescrição Tributárias", encontramos uma análise minuciosa desses conceitos, guiados por uma abordagem doutrinária meticulosa e pela luz da jurisprudência atual. Explorando os meandros da decadência, cada capítulo revela uma camada mais profunda para compreendermos como os prazos decadenciais moldam não apenas os processos administrativos e judiciais, mas também as estratégias de planejamento tributário. A prescrição, por sua vez, que se ergue como uma torre imponente no horizonte jurídico, é desvendada, no decorrer do livro, em detalhes que envolvem seu desenvolvimento e aplicação nos casos tributários mais desafiadores. Além de uma análise detalhada, o livro oferece um exame abrangente das decisões judiciais mais recentes e relevantes, beneficiando a prática jurídica e influenciando o destino de empresas e contribuintes individuais. Este livro é uma ferramenta essencial para estudantes, acadêmicos e profissionais do direito que buscam compreender não apenas os contornos abstratos da decadência e prescrição tributárias, mas também sua aplicação concreta num mundo em constante evolução.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 116
• Erscheinungstermin: 15. April 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527020936
• Artikelnr.: 70369695

Autorenporträt

Alex Sandro é atualmente Procurador da Fazenda Nacional, Integrante da Divisão de Dívida Ativa da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Paraná, sendo Especialista em Direito Processual Civil, Direito Civil e Constituição e Tributação. Atuou como professor universitário na Universidade do Distrito Federal (UDF), Faculdades Projeção/DF e Mater Dei/PR. Exerceu os cargos Assessor de Juiz Federal, Assessor de Subprocurador da República e Assessor de Ministros do Superior Tribunal de Justiça.