Paulo Roberto Barbosa Ramos, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Roberto Carvalho Veloso

Democracia, desenvolvimento, ciência do direito e instituições do sistema de justiça (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Os debates travados na academia não devem ser estéreis ou filiados a correntes ideológicas, que tanto mal têm feito à dinâmica política nacional. As contribuições dos cientistas da área social devem considerar a realidade empírica e oferecer soluções para eventuais obstáculos existentes no âmbito das instituições para que possam, efetivamente, garantir os direitos dos cidadãos. Foi dessa forma que a presente coletânea foi pensada. Os primeiros artigos tratam da questão da democracia, com destaque especial para as ameaças atualmente enfrentadas e para as garantias que ela oferece. Logo em seguida, são desenvolvidas articulações entre a democracia e o meio ambiente para, posteriormente, ingressar-se em uma profunda discussão sobre a importância de uma constituição e a atuação do poder judiciário, o qual deve exercer as suas atribuições com equilíbrio e responsabilidade, até mesmo porque parte significativa da sua legitimidade é encontrada na aceitação de suas decisões pelos cidadãos. O poder judiciário não pode, portanto, estar em descompasso com a sociedade e nem tentar amesquinhar os demais poderes por meio de uma atuação abusiva. Não escapa à análise de nossos pesquisadores o papel do Ministério Público e da Polícia em um Estado Democrático de Direito, até mesmo, porque ao lado do poder judiciário integram um sistema maior que é o sistema de justiça. A questão dos direitos humanos, mesmo sendo questão de fundo em todos os artigos, mostra-se muito evidente naqueles que fazem alusão às pessoas com deficiência. As grandes contradições do mundo contemporâneo também são exploradas, com destaque para a guerra na Ucrânia e a pandemia, encerrando-se as abordagens com reflexões sobre a ciência do direito e as inúmeras vulnerabilidades a que estão submetidos os indivíduos em um mundo marcado por fortes desigualdades.

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Produktdetails

• Verlag: Editora CRV
• Seitenzahl: 692
• Erscheinungstermin: 31. Januar 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786525156279
• Artikelnr.: 69886967

Autorenporträt

PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS Professor Titular de Direito Constitucional do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça - UFMA . Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça - UFMA (Mestrado e Doutorado). Coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da UFMA e Promotor de Justiça Militar do Ministério Público do Estado do Maranhão. Membro da Diretoria do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1992), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1997), Doutorado em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e Pós-Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Granada - Espanha (2010/2011). Foi presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosas - AMPID (2004/2007), Vice-Presidente e Presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso da SEDH da Presidência da República (2004/2007) e Promotor de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em São Luís/ MA (1998/2015), ex-coordenador do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA (2012/2018) e ex-Bolsista Produtividade/FAPEMA. Ex-Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (2018-2022). Possui dezenas de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior. Ministra a disciplina Direito Constitucional Avançado nos Programas de Mestrado e Doutorado da Universidade Autônoma de Lisboa. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, políticas públicas, velhice, ministério público e constituição. Em 2019 foi admitido como investigador do Centro de Estudios Políticos y Constitucional (Madrid/Espanha) e no Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia, da Escola Superior de Guerra (Rio de Janeiro/Brasil).