Denise Freitas Fabião Guasque

Democracia, Direitos Fundamentais, Paradigmas (eBook, ePUB)

Justiça, Segurança e Liberdade : Democracia - história do constitucionalismo e formação do Estado - Estado de Direito Democrático - Estado Social - Direitos Fundamentais

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O trajeto da democracia grega, também chamada de democracia dos antigos, até chegarmos à atualidade, passa pela sociedade grega, romana, a queda do império romano e o surgimento da sociedade medieval, caracterizada pela existência de vários núcleos de poder concomitantes, a evolução para o absolutismo, que é o início do Estado Moderno, até chegarmos ao Estado Social. Esta trajetória é exposta em duas partes. Na primeira a abordagem é feita a respeito da Democracia como forma de regime político, as teorias da democracia, os tipos de democracia e a crise da democracia representativa. Na segunda parte, o enfoque é a história da constitucionalização do Direito e do Estado de Direito Democrático, Estado Social, bem como dos princípios estruturantes e dos direitos fundamentais, abordando ainda os paradigmas da Justiça, Segurança e Liberdade. O enfoque central é o estudo da democracia como regime político, a formação e a evolução do Estado, bem como a constitucionalização dos direitos fundamentais, que são de extrema importância na relação entre o Estado e o indivíduo, como também na relação entre os próprios indivíduos e as pessoas jurídicas; ou seja, tanto na relação horizontal como vertical, de forma a permitir num primeiro momento as liberdades e garantias de cunho individual, liberal, e, posteriormente, a busca pelos direitos sociais ligados ao Estado do Bem-Estar Social.

---

Dieser Download kann aus rechtlichen Gründen nur mit Rechnungsadresse in A, B, BG, CY, CZ, D, DK, EW, E, FIN, F, GR, H, IRL, I, LT, L, LR, M, NL, PL, P, R, S, SLO, SK ausgeliefert werden.

Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 192
• Erscheinungstermin: 27. April 2021
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786559568673
• Artikelnr.: 61663145