Victor Nanzeri Boldarini

Depoimento especial de crianças e adolescentes sob o prisma da ampla defesa (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O presente trabalho tem como objetivo analisar a questão se o procedimento do depoimento especial de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, implica cerceamento da defesa do suposto agressor, posto que, na evolução histórica e legislativa dos infantes, inúmeras fases tiveram que ser superadas para que fossem considerados sujeitos de direitos e que, assim, pudessem ter consagrados os seus direitos de falarem e de serem ouvidos, respeitando o peculiar estado de desenvolvimento das crianças e adolescentes. O método tradicional de conduzir uma audiência pode ser prejudicial e traumático para as crianças e adolescentes que irão depor sobre a violência da qual foram vítimas ou testemunhas. Diante disso, projetos e leis em vários países do globo foram desenvolvidos para atender essa necessidade de um procedimento de oitiva adaptado para os infantes.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 100
• Erscheinungstermin: 26. September 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527047988
• Artikelnr.: 72857127

Autorenporträt

Advogado. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Ribeirão Preto (2020). Especialista em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2023). Membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões da 12ª Subseção da OAB de Ribeirão Preto/SP.