A desapropriação de terras é um procedimento utilizado pelo Estado brasileiro para a construção de hidrelétricas e outras obras, a qual é motivo de controvérsias devido aos impactos sociais e ambientais que ocasiona. No contexto dessa problemática, os objetivos da presente obra foram analisar os impactos sociais da desapropriação das terras para a construção da usina hidrelétrica Luis Eduardo Magalhães, em Lajeado, Tocantins, bem como realizar uma análise jurídica, teórica e conceitual da desapropriação de terras e uma análise concreta do processo de desapropriação das terras alagadas pela construção da usina e a situação das famílias desapropriadas e transferidas. A presente obra serve de parâmetros para as desapropriações de terras pelo Poder Público pois nela estão inseridas as consequências sobrevindas para a sociedade ribeirinha que mudou drasticamente sua maneira de sobreviver. O estudo é resultado de pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Esta última realizada na região da desapropriação das terras e do reassentamento das famílias com graves impactos sociais e culturais.
Dieser Download kann aus rechtlichen Gründen nur mit Rechnungsadresse in A, B, BG, CY, CZ, D, DK, EW, E, FIN, F, GR, H, IRL, I, LT, L, LR, M, NL, PL, P, R, S, SLO, SK ausgeliefert werden.