Diogo Bacha e Silva

Desconstruindo o novo constitucionalismo latino-americano (eBook, ePUB)

o Tribunal Constitucional plurinacional e a jurisdição constitucional decolonial

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O autor examina a procedência da crítica na dinâmica constitucional boliviana com um olhar sobre a atuação do Tribunal Constitucional Plurinacional, que por meio de seu controle plural de constitucionalidade, atua de acordo com os parâmetros da interculturalidade e da plurinacionalidade permitindo uma abertura formal e material à parte institucional, efetivando direitos e incluindo sujeitos. Tendo como marco teórico a desconstrução de Derrida e a noção do constitucionalismo porvir, compreende-se que a Constituição é um projeto que relaciona política e direito e se mantém aberto para a inclusão de novas minorias e novos sujeitos constitucionais.

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Produktdetails

• Verlag: Conhecimento Livraria e Distribuidora
• Seitenzahl: 362
• Erscheinungstermin: 16. Juli 2020
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786586529210
• Artikelnr.: 59847070

Autorenporträt

Doutor em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (2019), mestre em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM (2012) e graduado em Direito (2008). Professor da Faculdade de São Lourenço, associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito e associado do Instituto de Hermenêutica Jurídica. Membro da rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano.