Marcelo da Pieve

Dignidade da Pessoa Humana (eBook, ePUB)

Constituição e Cidadania

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Esse livro analisa a relação que se estabelece entre o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e a construção da cidadania no Brasil. A partir desta perspectiva, traz alguns aspectos da evolução histórica do Estado até a sua vinculação definitiva com as Cartas Constitucionais. Descreve, a contar de sua Colonização, a trajetória do Estado brasileiro na constitucionalização dos direitos fundamentais, assim como a maneira que estes estão sistematizados na Constituição Federal de 1988. Ao mesmo tempo, revela a interdependência que se constitui entre estes direitos e o significado do princípio da dignidade da pessoa humana. Paralelamente, enfoca o desenvolvimento do conceito de cidadão, que também apresenta como seu pressuposto a realização dos direitos fundamentais. Nesse sentido, sugere como resultado de análise a necessidade da concretização do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como possibilidade interpretativa que permita ao cidadão a interferência na construção de seu espaço.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 172
• Erscheinungstermin: 26. Mai 2021
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786559565917
• Artikelnr.: 61955679