Gustavo Brandão Koury Maués

Diálogo de Jurisdições (eBook, ePUB)

a aplicação do Jus Cogens em Direito Internacional

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O pós-guerra alçou o Direito Internacional a um patamar jamais visto como balizador das relações da sociedade internacional e, além disso, como garantidor da existência de mundo. Dessa forma, nasce o Jus Cogens como valores superiores à vontade dos Estados. Qualquer violação a essas normas pode causar responsabilidade internacional do país violador. Entretanto, questiona-se: as Cortes Judiciais têm efetivamente punido os Estados violadores das normas imperativas? Dessa forma, é necessário analisar as decisões das Cortes Internacionais a respeito do tema. Para isso, é preciso, antes, versar sobre o Direito Internacional (conceito, fundamentos, sujeitos, meios de solução de conflitos), discutir a influência da globalização na sociedade internacional e na redefinição de soberania, elucidar o Jus Cogens e a responsabilidade internacional pela sua violação. Por fim, procurou-se avaliar as decisões judiciais da Corte Internacional de Justiça, da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Superior Tribunal de Justiça, a partir da questão da violação de normas imperativas.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 152
• Erscheinungstermin: 27. Juni 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527028666
• Artikelnr.: 72316024

Autorenporträt

O autor é graduado em Administração com Habilitação em Marketing pela Faculdade Ideal (2005) e graduado em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará -Cesupa (2007). É mestre em Derecho de Los Negocios Internacionales - Universidad Complutense de Madrid (2008). e mestre em Direitos Fundamentais pela UNAMA (Universidade da Amazônia -2020). Professor da Faculdade de Belém (Fabel) desde 2009.Funcionário público (Oficial de Justiça) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará desde 2011.