Valmir Chaves de Oliveira Neto

Diálogo institucional entre os Poderes Legislativo e Judiciário (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A problemática envolvendo a judicialização da política e sua inserção no debate estrutural da separação de Poderes possui grande repercussão na sociedade brasileira. O trabalho é constituído por um "metaeixo epistemológico", com base nas dimensões semânticas e pragmáticas da linguagem, e de um "eixo teórico", baseado no debate da separação dos poderes, em especial na teoria do diálogo institucional, que pode ser utilizada em duas escalas: a primeira do reconhecimento do direito como prática eminentemente argumentativa e interpretativa; a segunda referente à teoria de um diálogo institucional entre os poderes. A obra justifica-se e caracteriza-se como um elemento de discussão do quadro institucional da separação de poderes e da necessidade de compreensão sobre o que se convencionou chamar de "judicialização da política" no Brasil e sua relação com o amadurecimento das instituições. Por fim, analisa-se como o entendimento da judicialização da política, enquanto fenômeno da arquitetura da separação de poderes, possibilita extrair uma responsabilidade político-argumentativa do judiciário, legitimando a sua atuação constitucional, flexibilizando o paradigma da "última palavra definitiva" e estabelecendo uma classificação de tipos e formas de diálogo institucional.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 124
• Erscheinungstermin: 28. Juni 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527024613
• Artikelnr.: 72316082

Autorenporträt

Mestre e bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Foi membro do Serviço de Apoio Jurídico da Bahia (SAJU-UFBA) e do Centro Acadêmico Ruy Barbosa (CARB-UFBA). Advogado e pesquisador.