Sheyla Starling

Direito à Morte (eBook, ePUB)

argumentos para a regulamentação da eutanásia e do suicídio assistido no Brasil

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A presente obra trata da eutanásia e do suicídio assistido, temas que são tabus em nossa sociedade. Afinal, não estamos acostumados a falar sobre a morte, embora ela seja a única certeza. No entanto, o desenvolvimento da medicina faz com que cada vez mais pessoas se deparem com o cenário de um sofrimento - físico e/ou psíquico - irreversível, para o qual a morte provocada representa a única saída. Neste contexto, a autora traça um panorama histórico e jurídico da eutanásia e do auxílio ao suicídio no Brasil e apresenta o tratamento dispensado às figuras por legislações e tribunais estrangeiros para, ao fim, propor a regulamentação destas práticas. Partindo do pressuposto da autonomia da vontade e da liberdade de autodeterminação, entende-se que os bens jurídicos individuais - inclusive a vida - são essencialmente disponíveis. Afinal, a quem interessa manter vivo alguém que deseja morrer? Manter alguém vivo a qualquer custo não seria uma ofensa à dignidade humana? O que é, afinal, uma vida digna? Os argumentos apresentados neste trabalho, afetos não só ao Direito, mas à bioética, à medicina e à filosofia, pretendem se somar às vozes que defendem a regulamentação da eutanásia e do auxílio ao suicídio no Brasil, demonstrando a compatibilidade dessas figuras com os princípios consagrados na Constituição brasileira. Por seu caráter interdisciplinar, este livro é de interesse não só de estudantes e profissionais do direito penal e constitucional, mas também dos profissionais da área médica e de todos aqueles que desejam se aprofundar nas discussões sobre fim de vida.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 316
• Erscheinungstermin: 6. August 2021
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786525205601
• Artikelnr.: 62410302