Maria Elisa Villas-Bôas

Direito à Saúde, Judicialização e Defensoria Pública (eBook, ePUB)

questões de efetividade e cidadania

• Format: ePub

Produktbeschreibung

"A obra ora apresentada/prefaciada, de autoria da jovem Professora e Defensora Pública Federal MARIA ELISA VILLAS-BÔAS, (...) lança um olhar diferenciado para o direito à saúde, especialmente em relação às dificuldades de sua plena efetivação, trazendo importantes aportes teóricos sobre a judicialização desse direito fundamental, a atuação da Defensoria Pública em defesa da cidadania e a escassez dos recursos públicos necessários para sua integral e universal garantia. Tendo como núcleo fundamental a dignidade da pessoa humana, o trabalho propõe a adoção de soluções racionais e justas para alcançar o equilíbrio entre a necessidade de efetivação de um direito fundamental, consagrado constitucionalmente, e a realidade da escassez dos recursos públicos. Para tanto, defende que é fundamental um diálogo e uma permanente interação entre diversos atores e organismos, especialmente entre o judiciário, a defensoria pública, os gestores públicos e os órgãos técnicos de apoio, para um adequado enfrentamento do problema." (Prof. Dr. Dirley da Cunha Júnior, janeiro de 2024)

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 428
• Erscheinungstermin: 16. August 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527038641
• Artikelnr.: 72321946

Autorenporträt

A autora é graduada em Direito, Mestra e Doutora em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia, Pós-Doutora em Políticas Socias e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador; graduada em Medicina pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, Especialista em Pediatria, com Residência Médica pelo Hospital Universitário Professor Edgard Santos; Defensora Pública Federal e Professora de Direito Constitucional, Ciência Política e Direitos Fundamentais da Universidade Federal da Bahia.