Liliane Pereira de Amorim, Karla Karoline Rodrigues Silva, Rafaela Oliveira de Souza

Direito agrário (eBook, PDF)

Perspectivas e desafios contemporâneos

• Format: PDF

Produktbeschreibung

Nesta coletânea de artigos, abordamos a complexa teia de desafios e avanços que moldam a regularização fundiária e suas interações com o direito agrário e agronegócio, direitos territoriais e a segurança jurídica no Brasil. A partir de uma análise minuciosa dos princípios e práticas que regem a gestão de terras, nosso objetivo é iluminar as múltiplas facetas desse campo vital para o desenvolvimento sustentável e a justiça social. O conceito de "duração razoável dos processos" surge como um princípio fundamental no contexto da regularização fundiária junto ao Instituto de Terras do Piauí (INTERPI-PI). Este princípio não apenas busca garantir a eficiência e celeridade nos procedimentos, mas também reflete um esforço em harmonizar a burocracia com a necessidade de justiça e equidade. A aplicação eficaz desse princípio é crucial para superar os desafios históricos e contemporâneos da regularização fundiária, especialmente em regiões como o MATOPIBA, onde a pressão sobre os recursos e a demanda por regularização são intensas. Avançando para a discussão dos avanços na política de regularização fundiária do Piauí, destacamos a luta contra práticas predatórias no mercado fundiário da região do MATOPIBA. Este movimento não apenas procura proteger as comunidades locais, mas também estabelecer uma base sólida para um desenvolvimento rural sustentável. Paralelamente, exploramos as complexidades jurídicas associadas à Ação de interdito proibitório, analisando os limites da sentença e a inversão da posse como instrumentos para a proteção de direitos fundiários. No universo do agronegócio, as relações contratuais emergem como um campo de novos complexos e desafios. A interação entre o agronegócio e os povos e comunidades tradicionais no MATOPIBA(Maranhão, Tocantis, Piauí e Bahia) revela a necessidade de um equilíbrio delicado entre interesses econômicos e direitos territoriais. O direito de vizinhança, nesse contexto, ganha uma nova dimensão, exigindo uma abordagem mais inclusiva e respeitosa. A análise do instituto da usucapião, com foco nas faces da posse e sua legitimidade, fornece uma visão crítica sobre como o direito à terra é moldado e contestado no Brasil. A segurança jurídica, como pressuposto para a organização do território, é um tema recorrente, refletido na necessidade de conformidade e na burocracia que muitas vezes distanciava e atrasava o crescimento da atividade rural familiar de pequeno porte. O conceito de "backlash", o marco temporal indígena e a mercadorização dos territórios tradicionalmente ocupados no Brasil são discutidos para evidenciar os conflitos e as dinâmicas de poder envolvidas na gestão territorial. A regularização fundiária, em sua essência, busca fornecer uma base de segurança jurídica que possa suportar tanto a justiça social quanto o desenvolvimento econômico, protegendo as comunidades tradicionais e promovendo um uso sustentável dos recursos. Convidamos o leitor a percorrer as páginas seguintes com um olhar crítico e reflexivo, reconhecendo a interconexão entre esses temas e a importância de uma abordagem integrada para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades no campo da regularização fundiária e do agrário. O diálogo entre segurança jurídica, justiça social e desenvolvimento econômico é fundamental para construir um futuro mais justo e sustentável para todos os brasileiros.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Lutz
• Seitenzahl: 256
• Erscheinungstermin: 3. Februar 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786584722408
• Artikelnr.: 73532637

Autorenporträt

Liliane Pereira de Amorim Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Piauí-UESPI. Mestra em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás-UFG. Doutoranda em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília-UNB. Professora nos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Advogada OAB/PI. Atualmente Coordenadora de Proteção Territorial Quilombola, na Fundação Cultural Palmares. Karla Karoline Rodrigues Silva Graduada em Direito (ProUni) pela PUC-GO, pós-graduada em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Doutoranda e Mestra em Direito Agrário - UFG. Assistente de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Professora nos cursos de Pós-Graduação e Graduação no curso de Direito. Rafaela Oliveira de Souza Graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás - UFG. Mestra em Direito Agrário pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário-UFG. Assistente de Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de Goiás.